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11/03/2009
Obras do Alvorada retomadas pelo PAC/FUNASA

 
Até o mês de abril, 25 municípios terão obras de abastecimento de água e de esgoto retomadas pelo programa Água para Todos, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, captados junto à Fundação Nacional de Saúde - Funasa. A expectativa da secretária de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira, é inaugurar todas as obras de abastecimento de água e esgoto, até abril de 2010.
Secretária Suely Oliveira apresenta reformulações dos projetos para a retomada de obras do Alvorada
Elas faziam parte do extinto projeto Alvorada, paralisado há mais de nove anos, por conta de irregularidades da gestão anterior.
Para viabilizar essa retomada, através do PAC-Funasa, houve a necessidade de uma nova reformulação, com a inclusão do projeto social ao de engenharia, o Projeto de Educação em Saúde e Mobilização Social. O PESMS será incluído em todos os municípios. Os projetos encontram-se sob a análise da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, que depois de aprovados,
Prefeitos municipais assinam termo de adesão aos projetos de engenharia e social das obras
terão prazo de seis  meses para ter concluída a sua execução. Os primeiros municípios a terem os projetos de engenharia e social concluídos,  foram Breu branco, Cachoeira do Arari, Concórdia do Pará, Garrafão do Norte, Goianesia do Pará, Pacajá, Ponta de Pedras, São Sebastião Boavista. Os respectivos prefeitos, além de integrantes dos Conselhos municipais de Saúde e lideranças comunitárias assinaram termo de adesão ao projeto,
Lideranças comunitárias também assinam termo de adesão
terça-feira passada, no auditório da SEDURB.
Na ocasião, a secretária Suely Oliveira, ressaltou a importância da parceria com os municípios para que as obras sejam finalmente concluídas, visto que, ela defende a necessidade de um envolvimento por parte dos municípios, para que haja maior fiscalização do projeto e redução de possíveis entraves administrativos, para execução das obras.  Todas as obras faziam
Prefeitos, representantes de conselhos e lideranças comunitárias participam de reunião
parte do extinto projeto Alvorada paralisado, pelo menos, há nove anos e denunciado por irregularidades da gestão anterior, que deixou 58 municípios, com obras inacabadas de abastecimento de água, de esgoto e melhorias sanitárias domiciliares, que começam a ser retomadas através do programa Água para Todos.  A extinção do Alvorada permitiu que o Governo do Estado pudesse captar recursos para retomas as obras inacabadas.
Até o dia 16 de março, mais 15 projetos financiados pela Funasa, terão seus projetos sociais e de engenharia concluídos para apresentação àquela instituição. São eles: itaituba( com projeto de drenagem), Aurora do Pará, Muanã, São Miguel do Guamá, Senador José Porfírio, Santa Luzia do Pará, Afua, Anajás, Curralinho, Faro, Inhangapi, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará e Santa Cruz do Arari com outro projeto de esgoto.
Outro ponto importante é a titulação das terras onde as obras acontecerão, para que não haja entraves jurídicos. A orientação dos técnicos da Sedurb é que as prefeituras forneçam a comprovação da titularidade das  terras onde as obras serão executadas. Até o final deste mês, mais de 10 obras serão retomadas, porém, agora, com recursos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. A preocupação da governadora Ana Júlia, segundo a titular da Sedurb, é não deixar obras inacabadas, visto que isso seria um desrespeito com a população.

Texto: Rosângela Gusmão - ASCOM

 
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