Apresentação
Apesar de estar situado na maior bacia hidrográfica do planeta, o estado do Pará apresenta um alto déficit de água tratada. De acordo com dados do ano de 2007, do IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), cerca de 50% da população paraense não têm acesso à água encanada e tratada adequadamente para consumo.
O programa “Água para Todos”, criado pela governadora Ana Júlia Carepa, em 2007, tem como meta mudar, consideravelmente, essa realidade, e executar, até 2010, duzentas mil novas ligações de água no estado. O programa é um dos pilares do novo modelo de desenvolvimento planejado pelo governo para o estado, onde a prioridade é promover ações que melhorem a qualidade de vida da população.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), o Água para Todos tem a finalidade de formatar projetos e captar recursos para investimentos em obras que melhorem a vida dos moradores que, historicamente, consomem água de má qualidade ou percorrem grandes distâncias, com dificuldades, em busca de água potável. Para atingir a meta estabelecida, o programa prevê a execução de projetos de construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água em vários municípios do Estado, priorizando comunidades com maior carência de água, menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tenham demanda prevista no Planejamento Territorial Participativo (PTP) ou que façam parte do conjunto de municípios com obras iniciadas, pelo extinto projeto Alvorada, mas que foram paralisadas, em 2004, na gestão passada, após denúncias de irregularidades.
Além da Sedurb, a Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa) também possui obras de abastecimento de água que estão dentro da meta do programa Água Para Todos.
A previsão orçamentária para investimentos em água, por meio da Sedurb, é em torno de R$ 93 milhões, incluindo recursos próprios do Estado e recursos viabilizados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), emendas parlamentares, Caixa Econômica Federal (CEF), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Ministério das Cidades.
Os ribeirinhos, que habitam na região das ilhas de Belém, também terão acesso à água de qualidade. Desde 2007, a Sedurb vem mantendo parceria com a Cáritas Metropolitana de Belém, que já proporcionou a implantação de sistemas alternativos de água tratada nas ilhas Jutuba e Urubuoca, próximas a Belém, onde não há viabilidade técnica para captação de água subterrânea. O projeto é alternativo porque a água é captada da chuva e purificada por raios solares. Já estão em estudo outros projetos para as ilhas, como a do Combu, por exemplo, onde vivem cerca de 250 famílias sem água tratada.
Obras da Sedurb em execução
Ananindeua – Ampliação do sistema de abastecimento de água do centro da cidade. Com recursos viabilizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e próprios do Estado, no valor de R$ 2,76 milhões. Execução de 29 mil metros de rede de distribuição e 4.260 novas ligações de água.
Região das ilhas (Belém) – Na ilha Jutuba, foram entregues, em julho de 2008, 54 micro-sistemas individuais de abastecimento de água, com a captação alternativa de água da chuva. Estão em execução mais 44 sistemas, na ilha de Urubuoca. As duas obras beneficiam cerca de 500 pessoas.
Salvaterra (Marajó) – Ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade de Jubim, no valor de R$ 119,5 mil, para executar 80 novas ligações de água.
Marabá e Belém – PAC/Saneamento. Nas obras de saneamento e melhorias habitacionais, no bairro Francisco Coelho (Cabelo Seco), em Marabá, que estão sendo executadas pela Sedurb, as 1.120 famílias, que estão na área de abrangência do projeto, receberão água tratada de qualidade em suas casas. O mesmo será feito na obra de saneamento do Tucunduba, em Belém, onde cerca de 4.800 famílias serão beneficiadas com melhorias habitacionais, incluindo a ampliação do abastecimento de água, após os serviços de macrodrenagem.
Metas – Estão previstas mais 93 obras de abastecimento de água em municípios de diversas regiões do Pará. São projetos que ainda estão em fase de estudos e licitação. Nos municípios de Abaetetuba, Bragança, Breves, Tailândia e Capanema, o início das obras está previsto para janeiro de 2009, com recursos do PAC, no valor de R$ 37,6 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal, para a execução 30.299 novas ligações de água.
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