BRASÍLIA - Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Estado do Pará (PA), anunciados pelo governo federal, somam R$ 970,1 milhões e serão aplicados em obras de saneamento básico e urbanização de baixadas, beneficiando 1,8 milhão de pessoas que vivem na capital, Belém, e nos municípios de Castanhal, Marabá, Marituba, Nova Esperança do Piriá, Santarém, Bagre e Ananindeua.
      Desse montante, R$ 868,6 milhões são do governo federal, sendo R$ 370,9 milhões do Orçamento Geral da União e R$ 497,8 milhões em financiamentos. As contrapartidas estadual e municipal são de R$ 59,7 milhões e 41,8 milhões, respectivamente. A solenidade aconteceu às 10h30, no Palácio do Planalto.
      Em Belém serão priorizadas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água nos bairros Sideral, Jardim e Cordeiro de Farias e a construção de estação de tratamento para a área central e ligações domiciliares nos bairros da Marambaia e Guanabara (proteção do principal manancial de água de Belém – lagos Bolonha e Água Preta). Serão realizadas obras para eliminação total das áreas de baixadas e urbanização integrada no Riacho Doce/Pantanal 2ª e 3ª etapas; Comunidade Pantanal-Mangueirão; Igarapé Taboquinha (Cubatão); comunidade da Pratinha no Distrito de Icoaraci; Comunidade Fé em Deus; Bacia do Paracuri; Portal da Amazônia. Vila da Barca 3ª etapa; Estrada Nova (bairros Jurunas, Cidade Velha e Batista Campos) e Bacia do Tucunduba 2ª etapa.
      Em Ananindeua, será realizada ampliação do sistema de abastecimento de água na região central (bairros Sabiá, Parque do Coqueiro, Uirapuru e Conjunto Paar) e eliminação total das áreas de baixadas, revitalização de igarapés e urbanização integrada na Comunidade Jardim Jader Barbalho; Jaderlândia/Maguari-Açú; Icuí; Nova Esperança/28 de Agosto; Distrito Industrial e Igarapé das Toras. Em Marituba, serão feitas obras de saneamento integrado na Ocupação Che Guevara.
      Obras de ampliação da captação, tratamento e distribuição de água e de ampliação da coleta e tratamento de esgotos serão realizadas em Castanhal (região Norte – Bacia do Guamá), Marabá (Cidade Nova – Bacia do Araguaia – Tocantins) e Santarém (Centro – Bacia do Tapajós). Na Comunidade Jaderlândia (Castanhal), Cabelo Seco (Marabá), e Uruará e Mapiri (Santarém) serão feitas obras de urbanização integrada e eliminação total das áreas de baixadas.
      Todos os projetos do PAC de infra-estrutura foram selecionados após ampla discussão entre os governos federal, estadual e municipal, com prioridade para as obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios.
      Lançado em janeiro deste ano, o Programa de Aceleração do Crescimento prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais, que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País. Até 2010, o Programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.

Resumo dos recursos para saneamento básico no Estado do Pará

Origem dos recursos	R$ Milhões
Financiamentos federais	271,7
Orçamento da União	36,9
Investimento federal total	308,6
Contrapartida do Estado	26,8
Contrapartida municipal	5,9
Total	341,4

Resumo dos recursos para urbanização das áreas de baixadas

Origem dos recursos	R$ Milhões
Financiamentos federais	226,0
Orçamento da União	334,0
Investimento federal total	560,0
Contrapartida do Estado	32,8
Contrapartida municipal	35,9
Total	628,7

Texto: Pelágio Gondim - CCS